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“ESPAÇO LEGAL”

Concessionária lança guia para orientar usos dos reservatórios

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02 OUT 2017Por Da Assessoria18h30
Guia Espaço Legal vai orientar a população sobre a regularização de usos e ocupações às margens dos reservatóriosFoto: Henrique Manreza

Neste 4 de outubro, Dia da Natureza, a CTG Brasil lança o Guia Espaço Legal, desenvolvido para orientar a população sobre a regularização de usos e ocupações às margens dos reservatórios de usinas hidrelétricas sob a sua gestão.  A companhia atua no rio Paranapanema por meio de uma subsidiária, a Rio Paranapanema Energia, concessionária de oito usinas cujos represamentos banham 70 municípios paulistas e paranaenses.

O Guia Espaço Legal faz parte da campanha de mesmo nome, já implementada na região da bacia do Paranapanema. O material, disponível para download no endereço www.ctgbr.com.br/gestaopatrimonial esclarece, por meio de uma linguagem simples e acessível, os procedimentos necessários e as obrigações de acordo com os diferentes tipos de uso. 

Áreas de lazer, agropecuária, loteamentos, tanques-redes e hotelaria estão entre as atividades que precisam ser regularizadas. “Para fazer o uso e a ocupação das margens dos reservatórios, empresas, pessoas e empreendimentos precisam de autorização prévia de órgãos ambientais e reguladores”, explica Ivan Toyama, gerente-adjunto de Patrimônio da CTG Brasil.

Juntas, as oito usinas do rio Paranapanema sob a concessão da Rio Paranapanema Energia ocupam uma área de 1.790 quilômetros quadrados e somam 4.960 quilômetros de bordas.

A Campanha 

Como fruto da Campanha Espaço Legal na bacia do Paranapanema, Toyama destaca o fortalecimento entre as partes que fazem a gestão compartilhada dos reservatórios: a concessionária e os órgãos de licenciamento e fiscalização – Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), bem como o poder público municipal. Em conjunto, eles estão promovendo ações de regularização e ainda as de remoção de estruturas irregulares onde não é cabível o licenciamento ambiental. "Nossa parceria se estende ao Ministério Público, que tem sido um importante apoiador do programa", pontua Toyama.

Segundo ele, a concessionária vem recebendo, de forma crescente, consultas e solicitações de interessados na regularização. "Isso demonstra uma maior conscientização de empreendedores e usuários, o que é muito positivo. A regularização de cada um é em benefício de todos”, ressalta Toyama.

Rio Paranapanema Energia

A Rio Paranapanema Energia, uma empresa da China Three Gorges Corporation (CTG) no Brasil, opera e administra 10 usinas hidrelétricas, oito ao longo do rio Paranapanema, entre os estados de São Paulo e Paraná, e duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), no Rio Sapucaí-Mirim, nas cidades de Guará e São Joaquim da Barra, em São Paulo. Juntas, essas operações contam com 2.274 megawatts (MW) de capacidade total instalada.

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