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Jornal Tribuna do Vale - 18/10/2017

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Justiça começa oitivas do caso Amunorpi

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10 OUT 2017Por Da Redação19h36
Sede da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, que fica em Santo Antônio da PlatinaFoto: Antônio de Picolli / Tribuna do Vale

A Justiça da Comarca de Santo Antônio da Platina começa a ouvir a partir desta quarta-feira (11), os três primeiros indiciados em inquéritos realizados pelo Gepatria - Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, Núcleo do Norte Pioneiro sediado neste município, que apurou denuncias de irregularidades supostamente praticadas por ex-funcionários e ex-prefeitos da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). 

Serão ouvidos na condição de réus os ex-funcionários, Tânia Dib, ex-secretária executiva da entidade, Adelita Sanches Garcia e Luciano Matias Diniz, ambos, ex-contadores da associação. Além deles, serão tomados depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Entres testemunhas de acusação e defesa figuram nomes como os ex-prefeitos de São José da Boa Vista, Dilceu Bona e Paulo Kronéis; do ex-prefeito de Japira, Wilson Ronaldo Roni de Oliveira Santos, que está preso em uma penitenciaria da região de Curitiba;  dos também ex-prefeitos Edmar de Freitas Aguiar (Edão), de Barra do Jacaré; Luiz Antônio Liechoki, de Siqueira Campos; Athayde Ferreira dos Santos, de Wenceslau Braz; Guilherme Cury Saliba Costa, de Tomazina; Dartagnan Calixto Fraiz, de Ribeirão do Pinhal; e, Edui Gonçalves, de Guapirama. Além deles, conta na lista de testemunhas, Hermas Brandão, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e, o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli.

Investigação

A auditoria realizada pelo Gepatria, órgão do Ministério Público Estadual (MPE), apontou diversas irregularidades nas contas da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), entidade que recebe verbas dos 25 municípios que representa. Há indícios de desvio de dinheiro público e o MP recomendou a imediata suspensão das atividades não essenciais da associação e a demissão da secretária executiva, que ocupava o cargo há quase 20 anos, e teria responsabilidade sobre as supostas irregularidades.

Nas poucas vezes que se manifestou fora dos autos, Tânia Dib nega veementemente as irregularidades, assinalando que na condição de funcionária hierarquicamente subordinada à direção da Amunorpi, apenas cumpria ordens dos presidentes eleitos ao longo dos anos.  

Irregularidades

Entre os problemas encontrados na Amunorpi, relatório encaminhado pelo MP aponta que houve desvirtuamento das finalidades da associação para realização de eventos totalmente obtusos ao interesse dos municípios; completa ausência de controle na arrecadação e destinação de verbas públicas; aquisições de bens e serviços de forma direcionada; intermediação de serviços públicos para os municípios associados e a consequente burla à Lei de Licitações; e pagamentos de despesas totalmente diversas dos interesses da associação (como compras de supermercado, água, luz, telefone, serviços mecânicos, vestuário, viagens, lanchonete, decoração, cosméticos e restaurantes).

A auditoria realizada na sede da Amunorpi, em Santo Antônio da Platina, sob o comando da promotora e coordenadora do Gepatria, Kele Cristiani Diogo Bahena, com permissão formal do então presidente da entidade, Athayde Ferreira dos Santos (PSD), prefeito de Wenceslau Braz, teve acesso a todos os documentos contábeis da associação e aos computadores usados pelos funcionários.

Outra irregularidade apontada pela auditoria seria o excessivo salário pago aos servidores. A secretária executiva, por exemplo, recebeu em abril de 2015, R$ 10,9 mil, além de R$ 2 mil de horas extras. O MP começou a investigar a Amunorpi em março do mesmo ano em razão de denúncias anônimas feitas em junho e dezembro de 2014. A operação foi batizada de "Cheque em branco".

Eleito em dezembro, o presidente da Amunorpi disse na época das investigações que estava cooperando com o MP porque também queria esclarecimentos acerca da situação da entidade, que, segundo ele, somente passou a comandar de fato em abril. "Vamos atender à recomendação do Ministério Público, pela demissão da secretaria executiva", comentou. "É uma pessoa que está no cargo há quase 20 anos e acredito que tenha havido excesso de confiança pelos prefeitos que passaram pela Amunorpi."

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