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Jornal Tribuna do Vale - 16/08/2018

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Servidores em desvio de função voltarão a seus cargos de origem

Lista contém 80 funcionários, fora os contratados por credenciamento; perdas salariais causam pânico

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26 JAN 2018Por Da Redação21h13
Foto: Antônio de Picolli

A administração municipal de Santo Antônio da Platina inicia a partir do próximo dia 29 de março ao remanejamento de 38 servidores municipais, de um total de 80, que deverão retornar a seus cargos de origem. Esses funcionários estão em desvio de função, prática que vem sendo combatida pelo Ministério Público Estadual (MPE), através do núcleo local do Gepatria - Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate, à Improbidade Administrativa. Além desses, estão programados retornar as origens, quatro servidores no dia 1º de agosto e mais 3, no dia 31 de dezembro deste ano.

O cronograma prevê também que a prefeitura realize, ainda neste ano, concurso público para eliminar todas as distorções e ilegalidades que ocorrem na administração, práticas verificadas há muitos anos, incluindo gestões passadas. Após este concurso, mais 33 servidores terão que retornar aos cargos pelos quais prestaram concurso público.

O fim do desvio de função na administração municipal está ocorrendo graças a um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no último dia 22 entre o MPE, representado pela promotora de justiça Kele Cristiani Diogo Bahena e o prefeito José da Silva Coelho Neto, o professor Zezão (PHS). A regularização dos ocupantes de funções na administração envolve ainda vários ocupantes de funções técnicas, contratados mediante credenciamento. Estão na lista médicos de diversas áreas, dentistas, técnico em radiologia, nutricionista, bioquímico, educador físico, enfermeiros, exames laboratoriais, cuidador social, psicólogo, educador social e fonoaudiólogo.

Na estimativa do Ministério Público, somando os contratados por credenciamento e os servidores em desvio de função, a conta chega a cerca de 100 pessoas.

Uma das preocupações tanto do MPE, como do prefeito Zezão é o estrangulamento de alguns serviços prestados pela prefeitura caso os servidores em desvio de função sejam restituídos a seus cargos de uma só vez. Por esta razão foi realizado um escalonamento desta operação, explica a promotora Kele Bahena.

Outro problema é o índice de gastos com pessoal, que neste momento está em 51,57% da arrecadação, batendo no limite prudencial estabelecido pelo Tribunal de Contas do Paraná (PCE). O prefeito Zezão terá que agir no sentido de reduzir esses gastos e, pelo que se observa na gestão municipal, o único meio será a demissão de cargos de confiança, reduzindo o impacto sobre a folha de servidores, mas ai é outro drama, já que o gestor fez um esforço enorme para ajeitar sua turma no primeiro escalão.

Gritaria

Difícil está administrar as reclamações daqueles em desvio de função, que trocaram salários modestos e atividades rústicas por remuneração bem superior e o conforto de salas refrigeradas. Este é o caso, por exemplo, do servidor Gustavo César Simões, agente comunitário, nomeado como encarregado do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que terá que voltar à função de origem no dia 1º de agosto, mesma condição do servidor João Paulo da Silva, que atua em cargo de chefia e vai voltar a ser agente comunitário.

Há casos de servidores que, no desvio de função, agregaram benefícios como insalubridade e periculosidade, que perderão ao serem reconduzidos aos cargos de origem.

 

Como fica a situação dos servidores em desvio de função:

 

 

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