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Jornal Tribuna do Vale - 21/06/2018

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Falta de vagas em creches é tema de audiência pública

Prefeito Wagner Martins espera a conclusão da construção da Super-Creche para acomodar todos os alunos

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07 MAR 2018Por MP-PR19h41
Super-Creche deve atender a demandaFoto: Divulgação

A carência de vagas nas creches e nos centros municipais de educação infantil de Ribeirão do Pinhal, Norte Pioneiro paranaense, será tema de audiência pública, aberta à participação de toda a comunidade, na próxima semana, no dia 15 de março. A iniciativa atende termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público do Paraná, a partir de inquérito civil que constatou a falta de vagas.

De acordo com a Promotoria de Justiça do município, na oportunidade, a administração municipal informará a população sobre o atual panorama das vagas nos estabelecimentos de ensino, bem como apresentará o planejamento para o suprimento dos postos faltantes, ouvindo as sugestões da população acerca do assunto. Por meio do TAC, o município comprometeu-se a, até o final de 2019, zerar a lista de espera por vagas em creches. A audiência pública acontece a partir das 19 horas no Centro Cultural José Martins Sobrinho (Rua Paraná, s/n, Centro).

Além da realização da audiência, o termo de ajustamento prevê que o município promova as adequações orçamentárias necessárias para que, ainda neste ano, sejam disponibilizadas mais vagas nas creches da cidade. O descumprimento do TAC poderá acarretar multa diária de R$ 500 ao prefeito de Ribeirão do Pinhal, além de eventuais medidas judiciais, com a respectiva apuração de responsabilidade por parte do agente público.

Providências

O prefeito de Ribeirão do Pinhal, Wagner Luiz Martins, confirma que assinou um TAC onde se compromete a zerar a fila de espera até 2019. Segundo ele, no final de 2017, não havia mais fila para creches, mas com o início do ano letivo, novas crianças atingiram a idade escolar e acabou faltando vagas novamente. O prefeito conta com a conclusão das obras de construção da super-creche para acertar a situação. “Tudo isso será explicado na Audiência Pública do dia 15. Há outras adequações para serem feitas também, como por exemplo, há Emeis com maior número de alunos e com quantidade de professores igual a de Emeis com menos alunos. Temos professores, temos funcionários. O que falta é estrutura física, mas isso a Super-Creche deve resolver”, concluiu.

 

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