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Jornal Tribuna do Vale - 08/12/2017

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Carteira Nacional de Habilitação passa a ter formato de cartão

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06 DEZ 2017Por Da Assessoria23h26

Com o objetivo de oferecer soluções mais seguras e modernas à  população brasileira, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do  Ministério das Cidades, lança a Carteira Nacional de Habilitação  (CNH) em formato de cartão inteligente.  O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ser em suporte de cartão plástico, do tipo  policarbonato, contendo microcontrolador (chip).

 Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a medida é benéfica  para todos, uma vez que proporcionará maior segurança e possibilitará  integração com outros países. “Buscamos a modernização, inovação como  muitos países já adotaram para aumentar a segurança, reduzir a probabilidade de ocorrência de fraudes e aumentar a durabilidade”, explicou o ministro.

Até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e entidades executivos de trânsito  dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos  para adoção do novo modelo da CNH estabelecido em Resolução que será  publicada nesta semana, quando revogará a Resolução CONTRAN nº 598, de  24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da CNH  com novo layout e requisitos de segurança. 

NOVO MODELO - O Contran contou com o suporte técnico do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação (CPAI) da Universidade de  Brasília (UNB), que elaborou um “Estudo de Impacto da Mudança da CNH”,  que recomendou a alteração do modelo do documento, sugeriu o uso de  cartão inteligente, também conhecido como smart cad que assemelha-se a  um cartão de crédito convencional,  com gravação a laser dos dados  variáveis e com chip.

 Além da resistência e alta durabilidade, a nova CNH considera a  possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos  condutores nos chips embarcados, bem como facilitar acesso a  certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos  documentos, a consulta e verificação de inúmeros dados.

 SERVIÇOS POSSÍVEIS COM A NOVA CNH -  A nova CNH em “cartão  inteligente” será equipada com um chip sem contato, de  protocolo aberto e não proprietário, independente de software e hardware, tecnologia de leitura de dados presente nos smartphones.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) controla as chaves de acesso aos dados gravados no chip e pode permitir, através de  convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem “pastas  ou aplicações específicas” dentro do chip, sem correr o risco de  leitura ou gravação indevida de dados protegidos/sigilosos.

 Algumas possibilidades:

 1) Fiscalização mais rápida e off line (sem o uso de dados) utilizando

telefones celulares

 2) Pagamento de pedágio

 3) Pagamento de transporte público

 4) Controle de acesso (prédios públicos, universidades,  estacionamentos, etc..)

5) Identificação através de comparação biométrica (as digitais estarão  carregadas dentro do chip e poderão ser usadas para validar a  identidade em bancos, serviços públicos, e-Governo, etc..)

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