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Jornal Tribuna do Vale - 21/09/2018

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RIBEIRÃO DO PINHAL

Disputa por estrada acaba na justiça

Família alega que interdição de passagem impede comercialização de produção com prejuízo mensal de R$ 2 mil

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11 JUL 2018Por Da Redação20h16
Agricultores Marnix Willien Sijes e Elizete Ferreira PadilhaFoto: Antônio de Picolli

A instalação de uma porteira com cadeado na área rural de Ribeirão do Pinhal está causando uma disputa entre vizinhos que chegou à esfera judicial. Em abril deste ano, o juiz de direito da comarca de Ribeirão do Pinhal, Júlio Cesar Vicentini deu liminar de reintegração de posse do trecho de uma estrada que atravessa a propriedade do pecuarista Roberto Fraiz Martinez e sua esposa Aparecida Donizete Candido Fraiz, denominada Estância Bandeirantes. Com a sentença, Beto Fraiz, como é mais conhecido o proprietário, instalou uma porteira no local, limitando o acesso de pessoas não autorizadas no trecho.  

A decisão não agradou aos vizinhos, os agricultores Marnix Willien Sijkes e Elizete Ferreira Padilha, porque, além da porteira, o vizinho instalou uma corrente com cadeado trancando a passagem. Mesmo com uma cópia da chave para cada morador (determinado por uma notificação extrajudicial), foram instaladas também placas indicando “propriedade particular, passagem permitida sob autorização, dirija-se ao escritório” e outra sobre o limite de velocidade “devagar, velocidade máxima 10 km/h, trânsito permanente de vacas leiteiras, animais domésticos e animais silvestres”.  

A instalação da porteira com cadeado impede a circulação de pessoas que não residem no local, que só tem acesso à propriedade de Marnix e Elizete com prévia autorização de Beto Fraiz e sua esposa. Isso teria afastado os clientes do casal, que se habituaram a comprar diretamente na propriedade produtos orgânicos que eles cultivam em sua área.

O fato é que existe somente esta estrada de acesso à propriedade dos agricultores, via considerada pela prefeitura como particular, ou seja, cedida aos vizinhos como “passagem forçada” – devido ao imóvel estar encravado – que passa pelo meio da Estância de Beto Fraiz (como é conhecido). Diante disso, os agricultores alegam que estão tendo prejuízo financeiro inesperado, pois, comercializavam no local mudas de hortaliças e verduras orgânicas. Segundo eles, os clientes chegam até a porteira trancada e retornam, estimando em um prejuízo mensal de aproximadamente R$ 2 mil.

Contestação  

Por outro lado, segundo Beto Fraiz, a instalação da porteira foi indispensável, visto que, além de liberar a passagem para a família, havia grande circulação de veículos diariamente no trecho (dentro de sua propriedade), inclusive em períodos noturnos – o que começou a lhe causar insegurança. “Um dia tinha um veículo da polícia na estrada perseguindo a moto da família, outro dia vi um caminhão boiadeiro entrando, sou pecuarista e diante de tantas notícias de furto de gado, comecei a ficar preocupado com minha segurança. Chegaram a atropelar um cachorro meu na estrada, por isso tomei providencias judiciais. Tudo que fiz está legal perante a justiça. A família já quebrou minha porteira três vezes e ainda despejou esterco na porta da minha casa, achei isso uma afronta. Já fui até agredido, a Elizete quebrou meu dedo, tenho Boletim de Ocorrência na polícia contra ela”, declarou.

Fraiz ainda frisou que não está violando nenhum direito constitucional de ninguém, de ir e vir porque basta que os vizinhos façam o uso moderado do trecho sem lhe causar prejuízos ou perturbação. Segundo a sentença proferida em abril, o juiz ainda determina multa diária no valor de R$ 500 caso haja descumprimento da decisão e a família de agricultores ainda deverá pagar indenização cabal que será futuramente fixado o valor (caso necessário). “Essa estrada foi eu que criei há sete anos e eles começaram a abusar. Não faz 50 anos, como está no processo. Meu erro na época foi exatamente esse: não colocar a porteira inicialmente. Agora precisei recorrer à justiça, gastar dinheiro para reintegrar aquilo que é meu. Não sou obrigado a aguentar desaforo na porta da minha casa, não estou proibindo-os de passar, mas que passem com urbanidade e com respeito. Deixo claro, isto não é uma estrada pública: é uma permissão que eu concedo a eles de entrar e sair”, pontuou Beto Fraiz.

Assedio sexual

No processo judicial os agricultores Elizete e Marnix rebatem as acusações apontadas por Beto Fraiz, alegando que “as inverdades apresentadas sobre excesso de velocidade, animais atropelados, dejetos de animais, não  passam da famosa “birra” ou “enfeite emocional jurídico”. A realidade é que o autor criou essa situação toda, uma vez que a intenção demonstrada não é como a dita na inicial de defender sua grande propriedade leiteira, mas sim esconder ou retirar a atenção dos assédios sexuais praticados por ele contra as filhas dos requeridos.

A primeira situação informada é que as irmãs estavam passando de moto, situação essa em que o autor parou ambas, e começou a passar as mãos nas pernas das filhas do requerido, o que saíram em disparada para a casa; segunda situação foi quando o autor ofereceu dinheiro a uma das filhas para prostituir, o que ficou assustada”, dizem os agricultores em trecho do processo. Segundo o advogado de defesa dos agricultores, Olavo Ribeiro da Silva Neto, o caso já foi encaminhado ao Ministério Público. Beto Fraiz não quis comentar as acusações, disse que só vai falar em juízo.

 

Além do desgaste emocional e financeiro que a família vem enfrentando, declararam à equipe de reportagem da Tribuna do Vale, que já estão até mesmo pensando em vender a propriedade. “É inadmissível ele fazer isso com minha filha. Nos sentimos presidiários, afinal , não temos liberdade para receber uma visita em casa, isso sem contar os prejuízos. Somos produtores de hortaliças e vendemos para toda região. Já perdi muitas vendas por causa disso”, lamentou Elizete.

Outro ponto que a família questiona é sobre o estado de saúde do agricultor Marnix Willien Sijkes, que já passou por várias cirurgias, e tem três pontes de safena. “E se eu passo mal, assim como já passei várias vezes, como que a ambulância vai entrar aqui para me prestar socorro?”, questionou Maneco, como é conhecido.

Por telefone, a equipe de reportagem entrou em contato com o chefe de gabinete da prefeitura de Ribeirão do Pinhal, Eneucino Iel, que informou estar ciente do caso. Segundo ele, como a estrada da estância é particular, há um estudo junto a outros vizinhos para a viabilidade de construção de uma via pública visando facilitar o acesso da família de agricultores. Mas para que isso seja possível, será necessário que algum vizinho faça a doação para a prefeitura de parte do terreno para sua construção. Portanto, não há ainda nenhuma previsão oficial.  

 

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