Santo Antônio da Platina / PR33º21º21 de Outubro de 2018
Jornal Tribuna do Vale - 17/10/2018

Edição ImpressaEdição 3704

Ler Jornal
AEN

Cida quer fortalecer projetos entre o Estado e o MP de Contas

Comentar
Compartilhar
12 ABR 2018Por AEN20h05

A governadora Cida Borghetti participou nesta quinta-feira (12), em Curitiba, da posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Flávio de Azambuja Berti, que foi reconduzido ao cargo para o biênio 2018-2019. Ela destacou que com a permanência dele à frente do MPC será possível fortalecer os dois projetos que o Estado e o órgão desenvolvem em conjunto nas áreas da saúde e educação.

Os projetos fiscalizam os gastos e a qualidade dos serviços prestados nas duas as áreas. “Essa cooperação será intensificada. O Governo do Estado dará o suporte necessário para que os projetos alcancem os melhores resultados, pois entendemos que a transparência nas ações é essencial para a construção da sociedade”, disse.

A solenidade de posse foi dirigida pelo presidente do Tribunal de Contas, Durval Amaral, e contou com a presença dos conselheiros e procuradores do Estado. O MPC atua junto ao Tribunal de Contas do Paraná na fiscalização financeira, orçamentária e operacional do Estado e dos 399 municípios.

A governadora ressaltou ainda a atuação do procurador-geral no Estado. “O procurador-geral já presta um relevante serviço junto ao Tribunal de Contas na fiscalização dos municípios e órgãos estaduais”, disse

NA PRÁTICA - No projeto de saúde, o MPC coleta dados com apoio da Controladoria Geral do Estado para identificar possíveis irregularidades, inclusive com potencial de dano ao erário. Os estudos se referem à compra de medicamentos e à contratação de médicos plantonistas nos municípios.

Na área da educação estão sendo firmadas parcerias com instituições de ensino superior para o repasse dos dados levantados pelo MPC para a mensuração de políticas públicas também nas áreas de educação e saúde.

A ideia é fortalecer o trabalho que já é desenvolvido no órgão, buscando novos meios de atuar no Controle Externo e subsidiar o Ministério Público Estadual com as informações apuradas, de forma que auxiliem na fiscalização.

Participam do projeto as universidades Federal do Paraná (UFPR), e Estadual de Maringá (UEM) e Positivo (UP). “Será um biênio de muito trabalho e responsabilidade, principalmente nas áreas mais sensíveis, que são a educação e a saúde. Vamos dar continuidade ao planejamento e manter o diálogo com o Governo do Estado”, afirmou o procurador-geral.

TRAJETÓRIA – Flávio de Azambuja Berti é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Direito pela Universidade de Santa Catarina FSC. Foi procurador da Fazenda Nacional e procurador da União. É autor dos livros Direito Tributário e Princípio Federativo, Pedágio: natureza jurídica e Impostos: extrafiscalidade e não-confisco.

Blogs

Ver Todos os Blogs