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Jornal Tribuna do Vale - 11/01/2018

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Zezão ignora Tribunal de Contas e mantém contratação de assessores

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16 AGO 2017Por Luiz Guilherme Bannwart, especial para Tribuna do Vale17h28
Zezão está ignorando alertas do Tribunal de Contas e gastando mais do que deve com assessoresFoto: Antônio de Picolli / Tribuna do Vale

O prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o professor Zezão, parece não estar nenhum um pouco preocupado com o alerta emitido na terça-feira, 15, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) referente às despesas com pessoal, em Santo Antônio da Platina. Somente nos últimos três dias, o humanista nomeou um secretário e um diretor para as pastas de Gestão e Cultura, respectivamente, e outras contratações devem ser anunciadas nas próximas horas, segundo uma fonte ligada à equipe de governo do Executivo.

De acordo com o TCE, a prefeitura ultrapassou 95% do limite de despesas com a folha de pagamento dos servidores (51,70%), estando a administração municipal sujeita às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isto significa que Santo Antônio da Platina está proibida por lei de conceder (parágrafo único do artigo 22 da LRF): concessão de vantagens, aumentos, reajuste ou adequações de remuneração a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique no aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada reposição de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança; e contratação de hora extra, ressalvadas exceções constitucionais.

Na segunda-feira, 14, no entanto, os vereadores sabatinaram o servidor de carreira Joubert Alves Brito para a Secretaria Municipal de Gestão no lugar do coronel da reserva da Polícia Militar, Airton Sérgio Diniz, que passa a ocupar a função de secretário municipal de Planejamento deixada pelo vice-prefeito Francisco Monteiro (PMN), o Chico da Aramon, que à época, justificou sua saída da pasta alegando tratar de medida para contenção de despesas.

Em entrevista à Vale do Sol FM, na sexta-feira, 11, Zezão disse que a nomeação de Joubert Brito para a Secretaria de Gestão não oneraria os cofres da prefeitura, pois se trata de um servidor de carreira, cujo salário é superior ao subsídio de R$ 7,5 mil pago aos secretários. Entretanto, o próprio servidor admitiu, durante sua sabatina, que haverá um acréscimo de 20% em seu salário (atualmente fixado em pouco mais de R$ 12 mil) como forma de gratificação pela nova função que passará a desempenhar.

Também durante a sabatina, Brito afirmou que não haveria nomeação para o cargo de diretor municipal de Gestão, até então ocupado por ele. Entretanto, uma fonte revelou na manhã desta quarta-feira, 16, que são certos os nomes de dois assessores para auxiliar Brito e Diniz nas respectivas funções, e que a formalização das contratações deve ocorrer nos próximos dias.

Na edição do Diário Oficial do Norte Pioneiro desta quarta-feira, o prefeito Zezão também publicou a Portaria Nº 490/17, que afasta do cargo efetivo o Agente Comunitário de Saúde, João Paulo da Silva, para ocupar a função de Diretor Municipal de Cultura, cujo salário é R$ 5,5 mil. O departamento tinha à frente o músico Antônio Altvater, exonerado do cargo também sob a justificativa do Executivo de contenção de despesas.

Além das nomeações anunciadas recentemente pelo prefeito Zezão, outros gastos do Executivo chamam a atenção. O salário de diretor, por exemplo, é de R$ 5,5 mil, contudo, tem chefe de departamento que recebe a mesma remuneração de secretário, fixado em R$ 7,5 mil. Há também assessor do prefeito que recebe R$ 7,5 mil para trabalhar apenas meio período.

Outro lado

O prefeito José da Silva Coelho Neto foi procurado para comentar os gastos com pessoal e o alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), mas não retornou as ligações feitas para seu celular, assim como os telefonemas feitos para o seu gabinete.

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